Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida